Termos e condições

Data de vigência: 1º de outubro de 2026

1. Aceitação. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do aplicativo de aprendizado de idiomas e serviços relacionados (o “Serviço”) operados por NETMIND CLOUD LLC (“nós”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

2. O Serviço. O Serviço oferece conteúdo interativo de aprendizado de idiomas: lições, exercícios, jogos e acompanhamento de progresso. O conteúdo é educacional; não garantimos nenhum resultado específico de aprendizado.

3. Contas. Você pode entrar com provedores de identidade compatíveis (como Apple ou Google). Você é responsável pela segurança do seu dispositivo e método de acesso, e pela exatidão das informações fornecidas. Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Serviço.

4. Planos pagos e pagamentos. O Serviço pode ser usado sem pagar. Quando oferecemos um plano pago, ele é vendido pela App Store da Apple ou pelo Google Play: cobrança, renovação, cancelamento e reembolso são tratados na sua conta da loja e sob os termos dessa loja, e não podemos emitir reembolsos diretamente. Alguns recursos podem estar disponíveis apenas em um plano pago. Os planos pagos são renovados automaticamente até você cancelá-los na sua conta da loja. Antes da compra, o app mostra o preço, o período de cobrança, como cancelar e o seu direito de desistência, quando aplicável. Se você comprar o plano Founders, os Termos do Founders também se aplicam a ele.

Planos pagos. Nossos planos pagos dão acesso aos recursos pagos do Serviço em todos os seus módulos, incluindo os módulos novos à medida que os lançarmos enquanto o seu plano estiver ativo. As únicas cobranças adicionais que podem se aplicar são por armazenamento extra e uso de IA, como tokens de IA: só por capacidade nova ou adicional, oferecida separadamente pela sua loja de apps e mostrada antes da compra.

Mudanças de preço. Podemos mudar o preço dos planos mensal e anual. Um preço novo nunca se aplica a um período que você já pagou: ele vale a partir da sua próxima renovação, a sua loja avisa com antecedência e, quando a loja ou a lei exigir, só se aplica se você aceitar. Se não quiser pagar o preço novo, você pode cancelar antes que ele se aplique. O plano Founders mantém a sua própria proteção de preço (Termos do Founders, seção 3).

5. Uso aceitável. Você concorda em não: usar indevidamente, interromper ou sobrecarregar o Serviço; tentar acessar dados de outros usuários; fazer engenharia reversa, copiar ou revender o Serviço ou seu conteúdo; nem usá-lo para fins ilícitos.

6. Propriedade intelectual. O Serviço e seu conteúdo pertencem a NETMIND CLOUD LLC ou seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial. Nomes, logotipos e marcas de terceiros exibidos no Serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são usados conforme as diretrizes de marca deles.

7. Isenção de garantias. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida por lei.

8. Limitação de responsabilidade. Na máxima medida permitida por lei, NETMIND CLOUD LLC não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação.

9. Rescisão. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

10. Alterações. Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas no app. O uso continuado após a data de vigência implica aceitação.

11. Lei aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming (Estados Unidos). Isto não afasta a proteção que a lei de consumo do país onde você reside habitualmente lhe garante (ver a seção 13).

12. Contato. NETMIND CLOUD LLC, 1621 Central Ave, Cheyenne, Wyoming 82001, USA — hello@netmindcloud.com. Estes Termos devem ser lidos junto com a nossa Política de Privacidade, publicada em tulbrain.com/pt-br/privacy/.

13. Seus direitos irrenunciáveis. Nenhuma disposição destes Termos, incluindo as seções 7, 8 e 11, se aplica na medida em que exclua ou limite um direito ou recurso que não possa ser excluído nem limitado por lei no país onde você reside habitualmente.

14. Autonomia das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições continuam em pleno vigor.

15. Conteúdo de terceiros. O dicionário do Tulbrain inclui dados do WikDict (https://www.wikdict.com), derivados do DBnary e do Wiktionary, licenciados sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0), https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. Esses dados são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias.